Quando as estatísticas registram que 97% das crianças brasileiras entre 7 e 14 anos estão matriculadas — ufa! que vitória! — surge uma nova questão. Que tipo de educação recebem essas crianças, principalmente as 48,5 milhões que estudam nas 164 mil escolas públicas?

Aí começa o desafio da educação no Brasil. Aumentou a quantidade, caiu a qualidade. Isso ocorre da pré-escola à universidade. Depois de quatro anos na escola, 55% das crianças mal conseguem ler frases simples. Um pique de decadência que se acentuou nos últimos dez anos.

Está acesa a luz vermelha — de alerta máximo — no sistema de educação do País, que apresenta deficiências importantes em todos os níveis, como os cursos de Direito que diplomam advogados que não conseguem aprovação nos exames na Ordem dos Advogados para exercerem a profissão.

Os DEMOCRATAS querem virar esse jogo.

 

EDUCAÇÃO começa com professor e ensino básico. É assim em toda parte. No Brasil, não. Esquecem os professores. Os salários são tão baixos que desestimulam o interesse pela profissão. Portadores de títulos universitários equivalentes — médicos, engenheiros e advogados do serviço público — têm pisos salariais bem maiores que o dos professores.

 

Finge-se, então, uma falsa controvérsia: o ensino piorou porque faltam professores qualificados, ou foi a falta de professores qualificados que gerou a crise de qualidade da escola pública brasileira? Mas, quando um projeto que eleva para R$850,00 o piso salarial dos professores torna-se polêmico justamente pelos R$850,00, considerados muito pelos municípios que deverão pagá-los, temos explicito o nó da questão: não é possível melhorar a qualidade da educação sem valorizar os professores. Principalmente, porque professor não se improvisa.

 

As propostas de mudanças na educação que se acumulam, — cada Ministro da Educação tem uma idéia e muda tudo, como aconteceu nos quatro primeiros anos do Governo Lula, que teve três ministros. Todos divergem nos diagnósticos, mas jamais esquecem das verbas de propaganda e dos grandes eventos promocionais. Por isso só prometem resultados para datas distantes. O atual Plano de Desenvolvimento da Educação fixou o cumprimento das suas metas em 2022 — daqui a 15 anos! — quando se comemorará o bicentenário da Independência.

Partindo do princípio de que a educação tornou-se o primeiro item dos programas de desenvolvimento, a conclusão é óbvia: a educação deficiente compromete o desenvolvimento econômico. Um absurdo, o Pais que tem o 10º PIB do mundo está em 72º lugar em matéria de educação, segundo avaliação da UNESCO.

 

O que propõem o DEMOCRATAS:

 

1.	Atribuir prioridade Nº. 1 à formação, atualização e remuneração condigna de professores municipais, estaduais e federais.
2.	Estabelecer a meta nacional de, no mínimo, seis horas para o tempo diário de permanência do aluno na escola, obrigando os governos a criar instalações adequadas, treinar professores e pessoal de apoio em número suficiente para universalização da educação em horário integral.
3.	Tornar realidade o ensino fundamental médio obrigatório de nove anos para todos os brasileiros. (Nos países desenvolvidos o tempo de permanência dos jovens na escola é de 16 anos, chegando até a 21 anos).
4.	Inovar — acrescentando ao sistema educacional cursos alternativos — programas de repescagem visando atender jovens e adultos que deixaram a Escola e dependem de oportunidades de educação tardia para se ajustarem profissional e socialmente. (Uma estratégia para resgate dos que se atrasaram ou perderam oportunidades de educação na sua faixa etária).
5.	Acabar com o exame vestibular para a universidade. (O ingresso no ensino superior deve resultar do aproveitamento do estudante durante o ensino médio, que precisa ser valorizado e classificar automaticamente, conforme as notas, para matricula na universidade).
6.	Premiação de professores, individualmente, e das equipes de unidades do ensino público que atingirem e superarem metas de manutenção de matriculas e aproveitamento dos alunos (Tal como na empresa privada, em que os bons resultados são recompensados, os servidores públicos da educação deve ser promovidos e estimulados financeiramente).
7.	Ampliação do número de CEFETs (Centro Federal de Educação Tecnológica), a mais bem sucedida instituição de formação profissional associada ao ensino médio convencional, atualmente com apenas 34 unidades espalhadas pelo pais.
8.	Os cursos de curta duração no ensino superior — para atender à crescente demanda de profissionais atualizados com os avanços da ciência e tecnologia — devem ser estimulados.