Oito em cada dez menores delinqüentes — moças e rapazes — vêm de famílias desajustadas ou que vivem em situação de indigência. Da mesma forma, sete em cada dez idosos que vivem situações de penúria não têm família ou são por elas abandonados.

Tais indicadores extremos são suficientes para atribuir urgência e criatividade às iniciativas de apoio e proteção da família. Além do socorro urgente — porque a fome não espera providências, é preciso por comida e dinheiro nas mãos de mães e pais desempregados — é preciso, ao mesmo tempo, imediatamente, promover meios para que essas pessoas saiam da miséria e tenham sua própria renda.

A fórmula genial da Bolsa Escola — criada nos anos 90 e hoje adaptada com o nome de Bolsa Família, numa tentativa de políticos oportunistas para se fazer passar por donos da idéia — foi imaginada justamente para ser o começo de uma virada na vida das famílias em estado de necessidade.

OS DEMOCRATAS consideram que só através da família, apoiando-a, o Pais mudará. Em todos os sentidos.

Família é insubstituível. Só os governos — e seus burocratas — não descobriram ainda que ela é o mais importante aliado para viabilizar qualquer transformação da sociedade. Daí, o dilema: ou se protege e ajuda a família ou jamais se atingirá o equilíbrio social.

A questão é difícil porque a família nasce do amor e funciona pelo afeto, coisas que não se mede por números. Mas a falta que fazem o amor e o afeto familiar está expressa nas estatísticas. São proporcionais os desajustes das famílias causados pelo desemprego e o crescimento dos sintomas mais tristes da crise social: meninos e meninas de rua, drogados ou prostituídos; delinqüência juvenil na classe média; a questão das mães adolescentes, os analfabetos e os trabalhadores que o mercado de trabalho recusa por falta de qualificação profissional.

A ausência da assistência constante de pais e mães — e que envolve o componente afetivo insubstituível — expõe crianças e adolescentes a um tipo de desamparo material e moral que nenhuma instituição pode compensar. As providências burocráticas e repressivas — como a construção de verdadeiros presídios embora designados instituições de “reeducação e recuperação de adolescentes” — e as iniciativas destinadas a reduzir a idade para responsabilização penal de menores de 18 anos, não enfrentam o problema. São atalhos e apenas respondem aos clamores da sociedade quando adolescentes se envolvem em tragédias de grande repercussão. O Estatuto da Criança e do Adolescente, um reconhecimento legal de direitos, mas que não garante os meios para que a família os exercite, fica na periferia da questão. É preciso avançar.

É uma constatação histórica: deve-se à família a sobrevivência da humanidade, primeiro pela ascendência e domínio dos patriarcas na Grécia e Roma, seguida pelo crescente reconhecimento das mães, a partir da Era Cristã, e que evoluiu até agora, com a superação de preconceitos. Hoje, é universal o reconhecimento de que, sem pais vigilantes, diligentes e afetuosos, a evolução da criança e do adolescente sofre uma carência fatal que compromete sua integração
social, econômica e cultural.

 

O que propõem o DEMOCRATAS:

 

1.	O fato de metade das 57 milhões de famílias brasileiras viverem com apenas um salário mínimo deve ser tomado como indicador da inquietante desigualdade e causa principal dos desajustamentos sociais do Pais.
2.	Não se deve considerar um modelo único e exclusivo de família. (Católicos, evangélicos, muçulmanos, judeus e todas as demais religiões cultivam preceitos objetivos sobre a família e oferecem importante suporte para sua defesa. Da mesma forma, os não religiosos reconhecem universalmente os valores humanos da unidade familiar).
3.	Investimentos que beneficiem a família – para educar os filhos, para aquisição de casa própria, para garantir trabalho a pais e mães, urbanização e segurança de áreas residenciais (Reduzem as despesas com repressão policiais, epidemias, delinqüência em geral e custariam menos que as perdas com a violência urbana, policiamento e repressão).
4.	Oportunidades de emprego são a maior e melhor garantia da renda familiar. (O combate ao desemprego é o primeiro item dos programas de proteção e defesa da família).
5.	Os processos de adoção devem preservar com rigor o princípio da paternidade e da maternidade responsáveis. (Considerando, além das condições econômicas e da união legal de casais, a disposição de homens e mulheres de boa vontade que tenham vida estável e elevação moral, independente de preconceitos).
6.	A participação da família nos projetos educacionais deve compreender o direito a voz e voto nos organismos de orientação e gestão escolar.
7.	Campanhas e mobilizações de combate ao trabalho infantil (que envolve 11,8 das crianças brasileiras) e a gravidez de adolescentes. (1 milhão de 200 mil casos por ano) devem dedicar a principal parcela dos seus recursos às famílias.
8.	Universalização da oferta de creches públicas. (Hoje no Brasil apenas 13% das crianças até três anos estão em creches, das quais 46,7% são particulares e proibitivas justamente para as mães mais necessitadas e que não podem pagar).