Fazer do limão uma limonada significa transformar um problema em solução. Usar a imaginação para que a fruta ácida, intragável, se transforme num refresco doce, de paladar agradável. A expressão sugere soluções criativas e comportamentos otimistas sem fugir da essência do problema, ou seja, o limão. (Seria mais fácil fazer uma laranjada, mas nesse caso foge-se da essência do desafio).

 

Foi o caso do programa Favela-Bairro do Rio de Janeiro, criado pelo prefeito César Maia. A partir da favela miserável propriamente dita, onde ela existe e com seus moradores, vai-se criando um bairro com todos os serviços, comodidade, segurança e o reconhecimento do direito de propriedade dos terrenos ocupados ilegalmente.

 

É a parte do poder público. Então, o morador, apoiado e estimulado, faz a sua parte, pois sua residência agora é um endereço com água, luz, esgoto, limpeza urbana e com escola e centro de saúde próximos. O endereço maldito — ninguém quer morar em favela — transforma-se. O favela-bairro não é mais favela, é bairro. E dos bons.

 

Do limão — a favela, onde se vive precariamente, pois foi improvisada pelo “estado de necessidade” dos seus moradores — faz-se a limonada.

 

Uma especialidade dos DEMOCRATAS, que a executam atualmente nas prefeituras do Rio e São Paulo.

 

Favela-Bairro não é mágica, promessa ou fantasia, mas uma saída realista, que se aplica ao problema geral da habitação popular. Viável economicamente, embora exija, caso a caso, soluções competentes por parte de engenheiros, arquitetos, urbanistas, advogados. Tudo, naturalmente, a partir da vontade política.

A favela é uma questão que vai além do problema da mera construção de casas ou da implantação de infra-estrutura para conjuntos habitacionais populares.

Quem tentar resolve-lo com soluções simples só vai ampliá-lo.
Na verdade, a favela é o desafio mais pungente e difícil que se apresenta a um administrador municipal, pela simples razão de que cada caso é um caso, bem diferenciado.

 

A favela tende a se tornar front de uma guerra cujas batalhas cotidianas consomem vidas, alastram doenças, comprometem o futuro das crianças, degradam as famílias e ameaçam o conjunto da cidade, pois tornam seus habitantes (gente humilde, economicamente frágil, porém decente) reféns do tráfico de drogas e do crime em geral.

Além do mais, a favela – onde quer que se localize – tornou-se o ingrediente nº. 1 do problema da segurança. O clamor público por soluções é alimentado ora pela violência exposta pelo noticiário policial, ora pelas estatísticas educacionais e sanitárias, ora pela expansão do seu espaço, ora pelos riscos de desastres geológicos, pois ocupa geralmente áreas sujeitas a desabamentos, erosão e enchentes.

 

Que fazer, então? Para começar, há dois problemas essenciais, pois sem enfrentá-los nada mais se poder fazer.

 

Primeiro, a localização. (Seus habitantes, que chegaram à favela por estado de necessidade, improvisadamente, criaram raízes, assumiram uma forte consciência patrimonial e não podem ser removidos facilmente.) Segundo, a legalização. (Casas e as vias públicas ocupam terrenos invadidos, sejam públicos ou privados, e as construções foram erguidas sem qualquer licença ou obediência às leis.) A favela é conseqüência dos desajustes econômicos, da insensibilidade
social dos governos e da administração pública, fatores que existem e estão longe de ser resolvidos.

 

OS DEMOCRATAS não esquecem a realidade, mas apostam em mudá-la. Para melhor.

 

O que propõem o DEMOCRATAS:

 

1.	O programa Favela-Bairro não é invenção, mas solução criativa, cuja originalidade está num gesto extremamente singelo: não considerar a favela – genericamente – mas cada favela em particular.
2.	Antes de qualquer intervenção, examina-se a possibilidade de manter a população naquele local.
3.	Considerar que o problema da favela não está apenas na indigência das moradias, mas na ausência do poder público. Primeiro, ausência da autoridade, que permitiu e não reagiu desde o ato da invasão ou ocupação ilegal do local. Segundo, ausência dos serviços públicos, já que não se explica ou justifica o fato de que milhares de pessoas tenham se instalado num local e vivido anos sem terem sido percebidas e acompanhadas pelos sistemas sanitários, educação, saúde, segurança.
4.	Adotar como primeira providencia a execução de projeto criado por uma equipe multidisciplinar – urbanistas, engenheiros, economistas, sociólogos, sanitaristas, educadores – com o objetivo de tornar clara e eficiente a presença do Estado nos espaços ocupados pelas populações faveladas.
5.	Partir da situação de cada barraco, no estagio e situação em que se encontra, para os arranjos necessários à integração ao conjunto viário e de serviços essências daquela favela em processo de promoção a verdadeiro bairro.
6.	Promover a legalização da posse da área ocupada por cada morador não apenas para reconhecimento patrimonial formal, mas para possibilita-lo a operações financeiras ou de programas assistenciais que exijam garantia hipotecária para execução de reformas ou expansão necessárias à integração da sua residência no favela-bairro.