Os brasileiros — homens e mulheres — trabalham 148 dias por ano para pagar impostos. (Esse dinheiro representa mais de cinco meses de salários dos cidadãos, mesmo para quem recebe apenas o salário mínimo) A carga tributária, já ultrapassou os 40% de tudo quanto se produz no País. São 12 impostos, 20 contribuições e 32 taxas.

 

O povo não reclama, porque os impostos vêm embutidos nos preços, tanto do quilo de feijão como na nota fiscal do automóvel. O governo nem avisa que está cobrando: manda os comerciantes incluírem no preço final das compras e fica por isso mesmo.

 

Os DEMOCRATAS querem reduzir impostos e mostraram sua disposição e competência na batalha da CPMP, o absurdo imposto do chque. Foi uma atuação corajosa e destemida da Oposição contra um governo incompetente que arrecada o dinheiro povo, gasta mal e ainda quer mais impostos.

 

Impostos decidem eleições no mundo inteiro, menos no Brasil. Aliás, é o que se provará nas próximas eleições. Os brasileiros deixarão impunes Lula e o PT depois da batalha da CPMF — o imposto do cheque de 0,38% que confisca o dinheiro de todos, inclusive dos pobres, sem piedade? Nos Estados Unidos, em 1992, o presidente George Bush, pai, perdeu a reeleição porque aumentou impostos. (O eleito foi Bill Clinton, que prometeu baixar impostos, e baixou.) Já no Brasil, Lula, campeão do aumento de impostos, foi reeleito Presidente em 2006, tranquilamente, com 60% dos votos. Por que a diferença? Será que o povo americano não gosta de impostos e o povo brasileiro gosta?

 

Nos Estados Unidos e na Europa, onde a carga tributária segue outros conceitos e alíquotas, as notas de venda discriminam o preço das mercadorias e o valor dos impostos (Tax Rates) que o consumidor está pagando ao fazer aquela compra. E o cidadão, todos os dias, ao comprar carne (ou pão, ou arroz, um livro ou uma camisa) sabe precisamente quando pagou pelas mercadorias e o que o governo levou de impostos. Ou se a mercadoria (geralmente alimentos e medicamentos) é isenta de impostos.

 

No Brasil é diferente. O cidadão paga R$ 1,00 de qualquer produto e leva apenas 60 centavos, porque os outros 40 centavos são impostos que o governo recolhe através do comerciante. Mas, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos (e também na Europa) as notas de venda não são discriminadas e o consumidor brasileiro não é informado de que 40 centavos do R$1,00 que ele pagou foram para a caixa do governo.

 

Por que no Brasil é assim? Ora, o governo teme que o povo — sabendo quanto paga e quanto lhe pesam os impostos — não apenas se queixe por pagar tanto, mas exija melhor educação (hoje, quem pode pagar, matricula os filhos em escolas particulares), assistência à saúde vai mal (porque quem não tem seguro saúde e precisa recorrer aos hospitais públicos aposta numa loteria) e segurança pública, que não protege ninguém.

 

Tanto quanto sofrem os cidadãos, queixam-se os empresários.
DEMOCRATAS defendem o seguinte princípios: o governo deve devolver em serviços os impostos que recolhe.

 

O que propõem o DEMOCRATAS:

 

1.	Impostos ou contribuições com data certa para se extinguirem, devem ser extintos. Especialmente se a extinção está prevista na Constituição. (A proposta de prorrogação do CPMF — o Imposto do Cheque — é uma vergonha).
2.	O Imposto de Renda — com suas alíquotas iníquas, que penalizam a classe média de forma cruel (desconto em folha 27,5% de quem recebe apenas R$ 2.326,00) — deve ser calculado com critério para evitar que os assalariados da classe média sejam sacrificados desproporcionalmente. (As faixas de progressão das alíquotas bem como as deduções devem ser fixadas com critérios técnicos e sensibilidade social, com atualização das tabelas).
3.	Os impostos indiretos, embutidos nos preços dos produtos e serviços devem ser declarados claramente nas notas, informando-se ao comprador sobre a parcela do que ele está pagando correspondente aos impostos adicionados.
4.	Fim do principio grosseiro da tributação brasileira: falta dinheiro no Tesouro, aumenta-se o imposto dos cidadãos. (É inaceitável a arrogância da burocracia que sempre arranja meios de aumentar impostos para tapar os buracos causados pela má administração e pela corrupção).
5.	Exigem-se ritos legislativos mais rigorosos e carências mais longas para aprovação e entrada em vigor de leis tributárias, pondo-se fim à banalização do processo de criação e aumento de tributos.
6.	A política tributária deve ser estabelecida em novas bases. (Atualmente o sistema tributário brasileiro é perverso, burocrático, mesquinho, economicamente contestável e politicamente insensível, culpado por deixar milhões de trabalhadores brasileiros fora da previdência social e da proteção das leis do trabalho).