Em 10 anos, quase dobrou o número de mulheres que assumiram a chefia de suas famílias. Eram 10,3 milhões, hoje são 18,5 milhões. Precisamente, 79% do total de 57. 463 milhões de famílias brasileira. Mais de 50% dessas mulheres chefes de família não têm marido ou companheiro e sustentam a casa e os filhos. Como conseguem?

 

Primeiro, com muito trabalho. Segundo, graças à crescente disposição moral revelada desde as rupturas matrimoniais: 72,1% dos divórcios em que há litígio, a iniciativa de separação é da mulher. Finalmente, pela escolarização e preparação profissional: 97,3% da população feminina brasileira, entre 7 e 14 anos, estudam.

 

No entanto, as mulheres ainda enfrentam discriminações intoleráveis. Exemplo: enquanto o salário dos homens é, em média, de R$870,00, as mulheres recebem apenas R$617,00.

 

É por aí que se chega ao x da questão da condição feminina no Brasil.
Os DEMOCRATAS têm as melhores propostas para que a mulher brasileira atinja a plenitude do reconhecimento legal, social e econômico.

 

MULHERES superam em 5,2% a população masculina no Brasil. Elas são 93,3 milhões e os homens, 88,6 milhões. Portanto, as mulheres não precisam de favor ou generosidade. Não são uma minoria fragilizada nem seres dependentes.

 

Pelo rigor democrático, basta que lhes sejam reconhecidos os espaços econômico, político e social a que têm direito.

 

Como todos os preconceitos históricos — quase sempre de origem religiosa, como o racismo — o machismo (a alegada superioridade do homem ou, o que é tão equivocado quanto, um tratamento condescendente à mulher, como se fosse um favor) resiste como um bolsão renitente de ignorância e injustiça.

 

Alegar a cumplicidade amorosa, o papel passivo nas relações sexuais clássicas, as peculiaridades de beleza, delicadeza e a graça da mulher como argumentos para dominação masculina é um resquício insuportável de ignorância e atraso. A mulher, tal como o homem, tem o seu papel natural próprio. Tanto do ponto de vista biológico como social são diferentes, mas nenhum dos dois é, em nada, superior ao outro.

 

O problema político está justamente em traduzir esse conceito da condição feminina e expressá-lo em leis, serviços públicos — especialmente de saúde e segurança, proteção social e reservas de espaço (por exemplo, na representação parlamentar e conselhos estatais) até que tudo isso aconteça normalmente.

 

Nunca se deve esquecer que embora a chamada “questão do gênero” tenha aflorado nos últimos 100 anos, a escalada do reconhecimento social da mulher se desenvolve há milênios. O voto, por exemplo, foi uma conquista do século XX mesmo em sociedades evoluídas como a França e Inglaterra.

 

O Brasil jamais será uma sociedade moderna e plenamente desenvolvida enquanto homens e mulheres não viverem a prática absoluta da definição democrática de são iguais perante a lei, mesmo sendo harmoniosamente diferentes.

 

Quando as mulheres tornam-se conhecedoras de seus direitos e exercem sua cidadania, ficam menos susceptíveis à violência e prontas a ocupar os espaços de decisão.

 

O que propõem o DEMOCRATAS:

 

1.	A plena cidadania das mulheres com a distribuição e compartilhamento de poderes entre homens e mulheres.
2.	Prioridade para os programas de prevenção e tratamento de doenças que atacam intensivamente a mulher — como o câncer de mama — com a aquisição de mamógrafos. (A cada 36 minutos morre uma mulher vítima dessa doença no Brasil).
3.	Reconhecimento constitucional de direitos da mulher, internacionalmente aceitos e ainda não estabelecidos no Brasil (Como foi o caso do direito da licença maternidade para as mulheres que adotam crianças, hoje assegurada pelo Artigo 7º inciso XVIII da Constituição).
4.	Garantir à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas oriundas de desapropriações e discriminações, especialmente nos programas de reforma agrária. (Trata-se de avanço no reconhecimento do trabalho doméstico da mulher, não remunerado, tradicionalmente ignorado no processo produtivo, e que está levando à revisão do conceito de organização familiar brasileira).
5.	Campanhas nacionais de emergência para enfrentar problemas que envolvem os direitos e a liberdade da mulher diante em debate na sociedade, como “Gravidez na hora certa”, criado para responder à questão maternidade de adolescentes quanto à liberdade da mulher diante de situações de gravidez indesejada que comprometem suas vidas.
6.	Maior tempo de convivência entre mãe e bebê nos primeiros meses de vida, aumentando para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante. (O Pais dispende cerca de R$300 milhões no atendimento às crianças com doenças que poderiam ser evitadas se elas ingerissem o leite materno nos seis primeiros meses de vida).