Trabalhador precisa de emprego e salário, que significa dinheiro para viver, sustentar a família e ter onde morar. Naturalmente, também precisa que haja serviços públicos eficientes de educação e saúde, a que ele possa recorrer sem a intervenção de políticos ou cabos eleitorais.
Justamente o contrário do que lhe concede o paternalismo populista, que procura manter o povo dependente, para comprar o seu voto. O assistencialismo não está interessado em dar trabalho, mas enganar com migalhas, uma vez que nada, absolutamente nada, substitui o emprego e o salário.
O problema é que 10 em cada 100 brasileiros estão desempregados e, muitos dos empregados não recebem um salário digno, com valor suficiente “para viver, sustentar a família e ter onde morar”. Em boa parte, isso ocorre porque a remuneração é sempre proporcional à escolaridade e ao treinamento e grande número dos trabalhadores brasileiros não é qualificado profissionalmente. Só para comparar: no Japão, o trabalhador tem em média 13 anos de estudos, enquanto no Brasil, quem tem quatro anos de escola tem muito.
Os DEMOCRATAS consideram a questão do emprego e renda do trabalhador o item nº 1 de qualquer programa político.
TRABALHADOR é todo mundo que não é patrão, é o conceito popular. Getúlio Vargas ia mais longe com seu populismo. Ele não falava aos brasileiros, mas aos “Trabalhadores do Brasil!”. Transformou trabalhador em sinônimo de povo em geral, na contramão do elitismo dominante no Brasil, que exclui da classificação de “trabalhadores”não apenas os patrões, mas a classe média em geral, representada principalmente pelos funcionários públicos, profissionais liberais e os empreendedores autônomos.
Indo além dos dicionários, que só vinculam a palavra ao verbo trabalhar, trabalhador é sinônimo de assalariado. Portanto, salário não é favor, mas retribuição pelo trabalho e logicamente deve ter poder de consumo capaz de sustentar uma família. No entanto, como o valor do salário é proporcional à capacidade de produção e produtividade, quanto maior for a escolaridade e treinamento do trabalhador, maior será sua remuneração. Até mesmo porque aí ele será favorecido pelo mercado, que disputa — e paga melhor — aos trabalhadores especializados.
Salário mínimo já está dizendo o que é, ou seja, a remuneração de quem não tem oferta melhor de ocupação.
Aparentemente trata-se de um jogo em que estão em campo apenas o trabalhador empregado e as empresas que lhe pagam salário. Por trás, acima e atuando decisivamente nesse jogo binário — fazendo com que haja mais oportunidades de trabalho e que os salários melhorem seu poder de compra — estão a política e os políticos. No governo e nos legislativos — dentro dos próprios partidos — os políticos são responsáveis pela criação do ambiente propício (ou seja, desenvolvimento) para que haja emprego e salário.
No Brasil, a tendência tem sido a demagogia — a propaganda de Lula procura convencer que ele é o “Pai dos Pobres!”, traduzindo pobres por trabalhadores — e o corporativismo, ou seja, setores mais organizados ou influentes controlarem os sindicatos e até as centrais sindicais. (A CUT, por exemplo, é dominada pelas pequenas corporações de empresas estatais, através das quais grupos controlam os fundos de pensão.) Confundir pobreza com trabalhador é uma vergonha. O trabalhador que se qualifica deve naturalmente ascender economicamente e tornar-se classe média. Os DEMOCRATAS assumem o refrão do samba carioca: “Quem trabalha é quem tem razão/ Eu digo e não tenho medo de errar”.
O que propõem o DEMOCRATAS:
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A criação e manutenção de empregos é o objetivo Nº. 1 da política econômica.
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Garantir ao trabalhador desempregado — independente de idade ou profissão, em todo território nacional — assistência individual para recolocação, inclusive com reciclagem e treinamento reclamados pelo mercado de trabalho. |
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A fiscalização do trabalho — para assegurar o cumprimento das leis e convenções de proteção ao trabalhador — deve ter mecanismos ativos de prevenção, orientação e apuração de denúncias facilmente acessíveis e prontamente operativos. |
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Reconhecer institucionalmente e valorizar politicamente, por sua representatividade democrática, o papel dos sindicatos, federações e centrais sindicais como força de pressão social, respeitados com rigor os limites da lei. |
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Promover, como fator prioritário dos programas sociais, a criação anual de empregos para os jovens que concluem sua escolaridade e se apresentam ao mercado de trabalho. (A garantia do primeiro emprego — um programa que deve envolver toda a sociedade e especialmente os sindicatos — justifica políticas de excepcionalidade tributária, creditícia e de flexibilidade dos contratos de trabalho). |
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Manter permanentemente atualizadas as regras de reconhecimento de novas formas de trabalho, sua proteção e remuneração para que o trabalhador jamais deixe de ter a proteção do Estado no reconhecimento dos seus direitos e deveres. |
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Assegurar ao trabalhador brasileiro a plenitude dos direitos e garantias das convenções internacionais do trabalho. |
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Atividades de lazer, esporte e cultura disponíveis como serviços públicos gratuitos e de fácil acesso para os trabalhadores e suas famílias. |